De início, apenas um incômodo, talvez um desconforto. Algo ainda pouco palpável, sorrateiro, mas que, sutilmente, começa a se insinuar naquele relacionamento que sempre pareceu não apenas sólido, mas, por vezes, até mesmo indestrutível. Com o passar do tempo, sinais mais claros vão sendo emitidos e percebidos e a sutileza vai dando lugar à evidências, convicções e, ao final, certezas. A ideia da separação surge forte, vigorosa. Vira desejo e se consolida inexoravelmente. E agora? 

Muitas pessoas ainda associam o enfrentamento desta situação à disputas, brigas, desentendimentos nos mais diversos níveis e até duras batalhas judiciais. Mas não precisa ser assim. O propósito deste texto é apresentar – tanto às pessoas que estejam vivenciando um momento de transição familiar, quanto aos profissionais que lidam com conflitos familiares – o divórcio colaborativo: um caminho melhor, mais construtivo, respeitoso e digno, especialmente quando existem filhos envolvidos.

O fim de um relacionamento é, por si só, um momento de intenso sofrimento, dor, desconfiança e sensação de desamparo. Muitas vezes também de raiva, mágoa e rancor. Mesmo para quem anseia pela separação e se sente preparado para ela, esse é, com certeza, um momento extremamente difícil. Diante dos impasses e dilemas que se apresentam, somados ao medo de um futuro incerto, desconhecido, e permeados pela ausência de diálogo, logo se imagina que o caminho natural seja o litígio. Advogados são contratados e instaura-se uma dinâmica claramente adversarial, estabelecendo-se um verdadeiro cenário de guerra, de ataque e defesa, onde cada parte busca nada menos do que a “vitória”.

No entanto, nestes 40 anos de história do divórcio no Brasil, muita coisa mudou. Já pudemos aprender – tanto na perspectiva das famílias, quanto na dos profissionais que lidam com elas – processos litigiosos envolvendo questões familiares e afetivas são processos sem vencedores. Mais do que isso: todos perdem. As pessoas passam anos de suas vidas unidas pelo conflito, gastam parte expressiva de suas economias, não sendo raros os casos em que os filhos crescem em meio à intermináveis batalhas judiciais, comprometendo o seu pleno desenvolvimento. Daí, a pior das consequências: laços afetivos rompidos de maneira definitiva, muitas vezes, por gerações.

Por mais abaladas que estejam, percebemos que, com raríssimas exceções, as pessoas não desejam esse cenário para si e, muito menos, para seus filhos. Na minha prática profissional como advogada de família, logo ficou claro que os clientes anseiam por novos caminhos, diferentes do que os advogados de família habitualmente têm a oferecer. Há um grande desejo por novas formas de conduzir os conflitos familiares. Ao apresentar diferentes caminhos às questões trazidas pelos clientes, entre eles o divórcio colaborativo, muitas vezes fui surpreendida por um enfático “Mas é justamente isso que eu quero!”, ou um “Não sabia que existia essa opção…!”, ou ainda, simplesmente: “Não quero briga.”. Mesmo quando ainda não vislumbram, em determinados momentos, saídas factíveis para as situações vivenciadas, a maioria esmagadora dos meus clientes parece sinceramente querer alcançar uma solução justa, que cuide dos filhos, preserve os recursos financeiros e aponte para uma relação minimamente civilizada com aquele/a que continua a ser o pai ou a mãe dos seus filhos.

O divórcio colaborativo surge, então, como uma opção interessantíssima para casais que estejam passando pelo desafio de combinar os termos deste novo ciclo de vida, redesenhando a organização familiar de forma amigável. Questões como guarda e responsabilidade dos filhos menores, rotina de convivência parental, manutenção financeira e partilha do patrimônio são alguns dos temas que precisam ser negociados e pactuados. A proposta colaborativa consiste em uma abordagem multidisciplinar e não adversarial do divórcio.

Não adversarial na medida em que os advogados assinam um termo de não litigância, afastando por completo a possibilidade de representar os mesmos clientes em um litígio judicial. O compromisso com a não litigância permite que os advogados passem a trabalhar em conjunto e em complementaridade – e não mais em oposição – unindo esforços para auxiliar seus clientes a alcançar um acordo que seja o melhor possível para todos os envolvidos. 

Multidisciplinar pela possibilidade de se trazer à mesa de negociação, profissionais de outras especialidades, uma vez que o divórcio é intrinsecamente complexo, com múltiplos aspectos (emocional, psicológico, financeiro, dentre outros) sendo o jurídico apenas um deles (muitas vezes, surpreendentemente, o mais simples).

O direito de família avançou exponencialmente nos últimos 40 anos: admitiu o divórcio, possibilitou divórcios sucessivos, reconheceu uniões estáveis, possibilitou a partilha extrajudicial, uniões homoafetivas, a legitimação de algumas técnicas de reprodução assistida, a socioafetividade, a tutela do afeto nas relações familiares, o divórcio direto, multiparentalidade. Esses são alguns avanços que apontam para a liberdade dos indivíduos e para uma menor interferência do Estado na vida privada das famílias. No entanto, no momento de gerir impasses e discordâncias, oriundas do exercício da liberdade e da autonomia das pessoas, ainda somos lançados – famílias e profissionais – em direção à práticas arcaicas e totalmente anacrônicas, que mais promovem o agravamento dos conflitos do que, efetivamente, os solucionam.

O divórcio colaborativo é, sem dúvida, uma metodologia coerente com as demandas do nosso tempo. Além de estar em fina sintonia com as novas políticas públicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as leis brasileiras mais recentes, faz uso de métodos mais eficazes e construtivos de gestão de controvérsias.